João Adolfo Guerreiro

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Golpeachment em andamento

A crise institucional que paralisa o país não tem maiores semelhanças com 1992 (Collor) ou 1964 (Jango), mas sim com 1954, até pela postura do vice-presidente da República Michel Temer (PMDB/SP), muito parecida com a desempenhada por Café Filho quando da crise que assolou o governo Getúlio Vargas, ou seja, afastando-se do governo e se credenciando a assumir sua titularidade.

Em 1992, havia fato ligando diretamente o presidente da República, que estava isolado politica e socialmente; em 1964, tivemos um golpe militar. Se Getúlio teve o ápice de seus problemas com a tentativa de assassinato de seu adversário Carlos Lacerda envolvendo Gregório Fortunato, chefe da guarda presidencial, Dilma Rousseff (PT/RS) passa por momento parecido em virtude do envolvimento de membros de seu partido e do governo (ligados ao PMDB, PT E PP) na corrupção verificada na Petrobrás pela Operação Lava Jato.

Mesmo que as investigações na Petrobrás não atinjam até o momento o nome da presidente, um processo de impeachment foi aberto na Câmara dos Deputados pelo seu presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ) por vingança política contra o PT, assim que o partido abriu voto contra o mesmo no Conselho de Ética da Câmara, que julga Cunha devido as suas contas bancárias no exterior. A oposição, capitaneada por PSDB e DEM, tenta aprovar o pedido de impedimento da presidente que protocolou, calcado na ilegalidade das “pedaladas fiscais”, com base em parecer de juristas e do TCU.

A situação conta a seu favor com cerca de 200 deputados federais, número suficiente para barrar o processo, além do apoio de 16 governadores e renomados juristas que contestam o embasamento do pedido protocolado pela oposição. Cunha, tentando salvar o seu mandato, intervém sem rodeios no Conselho de Ética e na comissão do impeachment em favor de seus interesses e contra o governo, o que leva tudo para a mesa do STF através de recursos de partidos da base governista e do PSol e Rede. Temer já deu todos os sinais de que vai, na melhor das hipóteses, assistir de camarote o desenrolar do processo, esperando o momento de assumir o Palácio do Planalto.

Caso a presidente seja afastada do cargo, o que esperar de um governo do PMDB com apoio informal do PSDB? O aprofundamento do que já vem ocorrendo com os alunos em São Paulo (PSDB), com o funcionalismo no Rio Grande do Sul (PMDB) e com os professores no Paraná (PSDB), por exemplo, somando-se a isso, dentre outras coisas, o projeto de terceirização das atividades fim nas empresas do setor privado, defendido por essas forças políticas na Câmara e que irá precarizar e desregulamentar direitos trabalhistas de quem vive de salário. Na verdade, isso é tudo a versão mais radical do ajuste fiscal recessivo que o governo Dilma tenta aprovar no Congresso Nacional. Só que o que o governo atual faz com constrangimento, seu provável sucessor ampliará com convicção.

Para a evolução do impeachment da presidente, que é uma questão meramente política ante o impasse jurídico sobre o tema, a voz das ruas será o diferencial. Os grupos que desejam a saída de Dilma, estimulados pelo bombardeio diário da grande imprensa contra o governo, terão como contraponto os movimentos sociais organizados que são aliados históricos da esquerda. O resultado desse embate influirá diretamente no resultado do plenário, onde a oposição tenta esticar o processo para agravar a crise que envolve o governo (ampliação da crise econômica e delação premida do senador Delcídio Amaral – PT/MS – na Lava Jato), enquanto esse visa a celeridade na votação, o que, entende, seria decisivo para a não aprovação do impedimento.

O certo é que Dilma não renunciará e tampouco cometerá suicídio. Essa briga promete.


Texto publicado na seção de Opinião do jornal Portal de Notícias, versões online e impressa: http://www.portaldenoticias.com.br


João Adolfo Guerreiro
Enviado por João Adolfo Guerreiro em 10/12/2015
Alterado em 10/12/2015


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