Uma breve reflexão sobre democracia

Um fato chamou minha atenção nos últimos dias na seara local, e penso que ele tem a ver com a questão da democracia: a mobilização pela redução do salário e do número de vereadores. Qual a importância do Legislativo para a mesma? Qual a importância do cargo de vereador?

Não sou favorável à redução do número de vereadores e tampouco dos seus salários. Em primeiro lugar, creio que o atual número de vereadores, treze, fortalece a democracia representativa, ao possibilitar que uma gama maior de grupos sociais tenha assento no Legislativo, dando conta da diversidade da população; em segundo, o salário que é pago aos vereadores não pode ser visto como privilégio, mas sim como um valor que é concedido a uma pessoa da população, que é eleita por essa mesma população, para que tenha uma independência financeira razoável a fim representá-la.

No caso de Charqueadas, o salário bruto que é pago é satisfatório, em consonância com a relevância política e social do cargo: 5.500 mil reais, o mesmo que recebe um secretário municipal. Se ele aumentar associado aos reajustes concedidos ao restante do funcionalismo municipal, não vejo o que justifique sua redução do ponto de vista de melhorar significativamente as contas públicas municipais. Ademais, não podemos esquecer que o salário do vereador é transitório, pois apenas o percebe enquanto cumprir o seu mandato, podendo ou não se reeleger, conforme a vontade popular expressa nas urnas a cada quatro anos.

O que poderia gerar um ganho aos cofres municipais, entendo, é o debate sobre o repasse da verba devida ao Legislativo, que poderia ser rediscutida mediante uma análise técnica e criteriosa de quatro tipos de despesas: pessoal, diárias, manutenção e obras. Qual a quantidade de pessoal necessária para o adequado funcionamento administrativo e técnico do Legislativo, das comissões temáticas e dos gabinetes dos vereadores? As diárias não podem dar-se mediante ressarcimento de despesas realizadas? Qual a verba necessária para a manutenção da Câmara? Existe a necessidade de obras de ampliação ou reforma da mesma?

Por aí é que se irá, acredito, pensar o Legislativo de forma a que o mesmo não seja enfraquecido em sua importância e que a figura do vereador não acabe por ser reduzida a um papel secundário e desprestigiado. Ser vereador não é emprego, é representação cidadã. O Legislativo, possuindo condições de cumprir tecnicamente as suas demandas e funções, é uma garantia à população de que a democracia será efetivada em conformidade com seus direitos e interesses.

Logo, não enxergo o salário do cargo de vereador como um problema para a democracia, bem pelo contrário. O problema está nos salários que são pagos ao funcionalismo municipal e aos trabalhadores da iniciativa privada, que, em sua maioria, estão entre a sobrevivência e a subsistência. Aumentar os seus salários, isso sim, seria um ganho social enorme e uma luta importante. É o meu ponto de vista como cidadão e contribuinte.

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ZELOTES e as diárias – A grande imprensa regional fez uma matéria investigativa bem interessante e útil à sociedade gaúcha, analisando a informação do MPC de que as câmaras municipais gastaram cerca de 19 milhões em diárias em 2014, muitas delas sem justificativa ao bom andamento do serviço público. Por outro lado, algumas coisas caem no ostracismo midiático, como a Operação Zelotes. Nela, podemos ver que, por exemplo, a RBS é investigada por supostamente ter corrompido funcionários do Carf, pagando 15 milhões de reais em impostos, em vez de 150 milhões, conforme o Ministério Público. Pelos números, vemos que os parlamentares diaristas são peixes pequenos em comparação aos tubarões da mídia, mesmo que os últimos, paradoxalmente, ocupem menos espaço nos noticiários...


Artigo publicado na seção de Opinião jornal Portal de Notícias, nas versões impressa e online: http://www.portaldenoticias.com.br