O Ovo da Serpente

Mesmo não participando como membros ativos da vida político-eleitoral da cidade e tampouco sendo filiados a partido político, tem momentos em que não podemos, como cidadãos contribuintes e eleitores, deixar de emitir opinião e posição sobre assuntos dessa ordem ante o risco de, no caso contrário, sermos omissos e seguirmos a linha de Pilatos. É exatamente esse o caso do fato ocorrido na Câmara de Vereadores de Charqueadas, onde os edis da oposição não foram contemplados em nenhum cargo nas comissões permanentes, algo sem precedentes na história da cidade.

“O Ovo da Serpente” é um filme de 1977 do diretor Ingmar Bergman. A metáfora utilizada por Bergman retrata a gestação do nazismo na Alemanha dos anos 1920, em plena crise pós primeira Guerra Mundial. Junto com o fascismo italiano e o stalinismo soviético, foi uma das três maiores peçonhas totalitárias gestadas e criadas no século passado. O caso em pauta se insere na mesma lógica anti-democrática: a vontade da maioria como instrumento de exclusão e supressão da minoria.

A Lei Orgânica do Município, em seus artigos 13º e 18º, estabelece que na constituição da mesa diretora e nas comissões “é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos que participam da Câmara”. Pois bem caros leitores, são 8 comissões com 4 cargos em cada, o que dá 32 cargos. Vocês acham que “não foi possível” acomodar os 4 vereadores da oposição, de um total de 13, em nenhuma delas, respeitando a lógica da Lei Orgânica? Ou seja, os 9 representantes da situação, além de monopolizarem todos os cargos da mesa diretora do Legislativo, ainda vão ocupar todos os 32 cargos nas comissões, sendo que “não foi possível” abrir espaço para os 4 das duas bancadas de oposição!

Além da Lei Orgânica, uma vontade maior que a dos vereadores e do Legislativo deveria ter sido respeitada: a do cidadão contribuinte e eleitor, cristalizada pelo resultado das urnas. Essa vontade deu 23% das cadeiras do Legislativo para a oposição, que fez 30% dos votos em outubro passado. Ela deveria ser respeitada e os vereadores da situação não tem o direito de passar por cima dela. Ao contrário, deviam zelar pela mesma, até porque não ganharam um cheque em branco ao serem eleitos, acima da Lei e da vontade da população. Os situacionistas priorizaram a sua vontade menor de excluir os opositores e solaparam a vontade maior de expressiva parcela da população de nossa cidade. E é exatamente aí que começa a ser gestado o ovo da serpente...

O fato ocorrido no Legislativo, muito mais que uma querela entre políticos, envolve a manutenção de direitos e a democracia ante o ovo da serpente autoritário que está sendo gestado, intencionalmente ou não, pelos vereadores de situação.
Essa posição deve ser revista, pois presta um desserviço ao Legislativo, à cidade e à democracia. Os que se reelegeram devem mostrar que aprenderam na prática o caráter plural e democrático do Poder Legislativo, a casa do povo em consonância com a vontade do mesmo; os novos, que não são um produto reciclado e rançoso da velha política. A única possibilidade de terem feito o que fizeram seria se o povo, nas urnas, tivesse eleito 100% de parlamentares comprometidos com o governo eleito. Mas não, 30% da população teve outra posição e, logo, essa posição deve ser respeitada e acatada como vontade popular soberana.

Usar da democracia para anular a minoria é como amarrar as mãos de uma pessoa com sede e afoga-la num tanque. É um sofisma. A democracia é a vontade da maioria com respeito aos direitos da minoria, que é tudo o que foi ignorado no episódio da composição das comissões do Legislativo de Charqueadas.

Texto publicado na seção de Opinmião do Jornal Portal de Notícias: http://www.portaldenoticias.com.br/Colunas/jo%E3o/index/jo%E3o.htm