Foto - Semaneca, evento realizado em julho de 2011 na Cãmara de Charqueadas

Vereadores, eleições e democracia

O artigo “O comportamento do eleitor e seus resultados”, publicado na última edição da revista Sociologia (editora Escala), de autoria do sociólogo e professor Lejeune Mirhan, traz reflexões muito interessantes sobre as eleições municipais do ano passado, principalmente no tocante à eleição proporcional que determinou a composição dos legislativos municipais para 2013.

O dado mais importante do artigo, a meu ver, mostra que, dos 32 partidos registrados no Brasil, apenas um, o PCO, não elegeu vereador nas eleições de 2012. No tocante à eleição majoritária, 28 desses partidos elegeram prefeitos. Diz o autor, afirmando sobre tal pluralidade estabelecida pela escolha dos eleitores em outubro passado, que “isso (foi) salutar para a democracia”. Com certeza, um mundo em preto e branco nunca será tão democrático quanto um mundo colorido, assim como o bicolor mundo preto e branco foi uma evolução gigantesca em relação ao mundo branco, monocromático, elitista, excludente e segregador.

Em termos gerais, o artigo mostra pelos números da eleição proporcional que os partidos da coalizão que sustenta o Governo Federal (PT, PMDB, PSB, PDT, PR, PTB, PCdoB, PSC, PRB e PP) somaram 68 milhões de votos válidos (64%), enquanto que a oposição (PSDB, DEM, PPS e PSOL) somou 23 milhões (22%) e o “bloco independente” (PSD, PV e outras agremiações de pequeno porte) obteve 14,5 milhões de votos (14%).

Por esses números, a situação teve um crescimento de 2% em relação à eleição de 2008, sendo os partidos que conseguiram as maiores votações foram PT (16.3%/crescimento de +4,4%), PMDB (15.7%/decréscimo de -10%), PSB (8%/+52.7%) e PDT (6%/+2.5%). Na oposição, com decréscimo geral de -15%, as votações foram: PSDB 13% (-4%), DEM 4% (-51%), PPS 2.3% (-12.8%) e PSOL, único partido de oposição a crescer, 2.2% (+202%). Os independentes obtiveram o maior crescimento, 158%: o há pouco criado PSD obteve 5.5% de votos, o PV 2% (-28%) e os demais partidos somaram 6% (+146%).

Outro dado interessante do artigo é que os índices ABN (abstenções, brancos e nulos), ao contrário do que os analistas da grande imprensa no geral ressaltaram, não apontam para uma diminuição recorde de comparecimento de eleitores às urnas: o problema seria “os 26 anos sem que os eleitores sejam chamados a se recadastrar”.

Mirhan esclarece: “Milhões de mortos constam como eleitores. Ainda bem que não votam. Desta forma, os índices de abstenção tem se mantido elevados, acima da casa dos 15%. No entanto, estudos já publicados depois das eleições mostram que nas capitais e cidades onde houve recadastramento, os índices de abstenções, brancos e nulos ficaram em patamares inferiores a 10%”.

Concordo com a principal tese do artigo citado de que é muito positivo para a democracia brasileira que os partidos registrados tenham conseguido representação parlamentar nos legislativos municipais e, assim, ganho a legitimidade oriunda da sociedade. A pluralidade é a tropa de choque da democracia contra possíveis ambições totalitárias, sejam elas oriundas de partidos no poder, de grupos filosóficos, religiosos, econômicos, culturais, étnicos ou, até mesmo, de comunicação.

PS – A propósito: surpreendente o que ocorreu no processo de escolha dos membros das comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Charqueadas. Creio que os vereadores, principalmente o presidente do Legislativo, deverão vir a público explicar para os cidadãos eleitores e contribuintes da cidade os motivos que geraram esse fato sem precedentes nos 30 anos de emancipação política do Município.

Artigo publicado hoje na seção de opinião do jornal Portal de Notícias.
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