Outra penitenciária? Pode ser bom...


Movimentou a cena político-administrativa local a informação da possível instalação de um novo estabelecimento penal em Charqueadas pelo Governo do Estado. Seria uma casa penal de regime fechado para apenados dependentes de álcool e drogas (desenho acima), a ser instalada na área da CPA, com uma filosofia de tratamento diferenciado para a recuperação dos mesmos. Uma excelente iniciativa.

Além de Charqueadas, Canoas também é cogitada como principal opção de instalação da penitenciária. Melhor que fosse para lá, por um motivo básico: se o objetivo é tratar os presos dependentes químicos, o ideal seria mesmo que fossem para perto de suas famílias, e, como a maioria absoluta dessa clientela certamente será de jovens da região metropolitana, Canoas é a opção adequada.

Entretanto, creio que Charqueadas poderia pensar nesse assunto, mesmo com o prefeito, inicialmente, já tendo manifestado uma justificável recusa ao projeto, devido ao grande número de casas penais aqui localizadas. Vejamos: qual o maior problema de segurança pública de Charqueadas? A circulação dos presos do regime semiaberto do IPEP e da CPA (que trocaram de nome, mas mantenho as antigas denominações para evitar confusão) pela cidade. E essa penitenciária para dependentes químicos poderia ser quase a solução para o problema.
Como? Simples: aceitando o novo estabelecimento prisional em troca da desativação da CPA, nosso caso mais agudo no que se refere ao problema supra citado. Só ganharíamos com isso. Além de amenizar bastante uma situação de insegurança crônica, teríamos uma penitenciária especial localizada no município para atender perto de seus familiares os cidadãos de Charqueadas e da Região Carbonífera inclusos no “público alvo” do novo projeto prisional.

Impensável seria receber uma nova cadeia na cidade por qualquer outra compensação que não essa. A opção de pura e simplesmente receber outra penitenciária (recebendo uns trocados ou serviços por isso) é inaceitável! Ainda mais uma casa para dependentes químicos na área da CPA, onde um dos maiores problemas é justamente o tráfico de álcool e entorpecentes. Estariam literalmente juntando a fome com a vontade de comer.

Não podemos esquecer que já tivemos recentemente a ampliação do IPEP (que, não por acaso, teve de ser interditado pela Justiça) e da PMEC, a última com a construção de um módulo com quinhentas vagas. E, na atual conjuntura, com setores do Judiciário trabalhando pela desativação do Presídio Central de Porto Alegre - PCPA, as penitenciárias de Charqueadas estão recebendo muitos presos, o que significa que quem vai receber o ônus da desativação do PCPA será... Isso mesmo, a comunidade charqueadense!
Tiram o problema da capital, mandam pra cá. E “resolvem” não resolvendo, caindo em contradição com o discurso da ressocialização, pois vão afastar os apenados de suas famílias, visto que o grosso da massa carcerária é das grandes cidades da região metropolitana. Ou não seria melhor manter apenados e presidiários, principalmente os últimos, perto da capital, foro onde os trâmites legais de suas penas acontecem e onde seus familiares podem lhes visitar gastando menos? A incoerência entre o discurso e a prática revela a verdadeira intenção. E o homem é antes o que faz do que o que diz.

Logo, por todos os motivos acima, até poderia ser bom outra penitenciária em Charqueadas, desde que fosse bom para Charqueadas.


Artigo publicado hoje no Jornal Portal de Notícias