João Adolfo Guerreiro
Descobrindo a verdade/ sem medo de viver/ A liberdade de escolha/ é a fé que faz crescer.
Textos
Segurança pública, caso de município!
A segurança pública é prerrogativa dos estados, principalmente, e da União, secundariamente. Os municípios ou ficam de fora dessa importante área de gestão da coletividade. Todavia, isso vem mudando ao longo dos últimos anos. No RS cidades como Canoas e São Leopoldo, dentre outras, tem uma secretaria de segurança pública em sua estrutura administrativa municipal.
Aqui também vale o ditado: quem mora na aldeia é que conhece os caboclos. Creio que em cidades de médio porte como Charqueadas já está mais do que na hora de criar-se uma secretaria municipal de segurança pública, devido, principalmente, a uma particularidade toda sua: possui um polo prisional com seis grandes estabelecimentos penais, dois deles abrigando exclusivamente presos do regime semiaberto.
A criminalidade decorrente da circulação dos presos de tal regime é (uma das) característica (s) na (da) cidade e potencializa a criminalidade tipicamente local. A presença de um batalhão PM em Charqueadas atenua consideravelmente o problema, mas não o resolve, pois uma boa política de segurança pública tem de ser preventiva antes de ser reativa, visto que a reação é a última trincheira, é a corrida para apagar o fogo quando o leite já está para derramar, o que tem uma grande chance de dar errado.
Não só um policiamento ostensivo vai garantir a segurança, mas sim o planejamento de ações multidisciplinares concatenadas às ações de outras secretarias municipais. Segurança pública preventiva é ação global do poder público: é iluminação, é saneamento, é geração de emprego e renda, é habitação, é educação, é saúde e é assistência social. Poderia incluir aí distribuição de renda, mas daí sairia em muito das possibilidades concretas de atuação de um município.
Esse trabalho integrado deveria ser feito a partir de um diagnóstico da criminalidade com suas zonas críticas elaborado por uma secretaria municipal de segurança pública, mostrando onde o município tem de entrar para realizar a ação global do estado e onde a polícia tem de agir coercitivamente visando garantir o estado de direito. Ora, isso não é basicamente o que fez New York com a famosa Tolerância Zero e o que está fazendo o Rio de Janeiro com as UPP’s, descendentes práticos da Teoria das Janelas Quebradas?
E ainda devemos levar em conta uma realidade futura: com a vinda de novos investimentos para a cidade, com certeza teremos um boom demográfico, parecido com o que houve na década de 1970. Muitas pessoas virão para cá em busca de oportunidades, e essas pessoas, além de colocarem-se no mercado de trabalho, vão ter de morar em locais com saneamento e iluminação, estudar, tratar a saúde, locomoverem-se no trânsito, etc. Isso vai afetar negativamente a segurança pública local, não tenham dúvidas, na medida em que não estivermos globalmente preparados e organizados para atender tal demanda em um nível satisfatório. Caos, desordem e exclusão social são a terra fértil do crime e da insegurança.
Ação global pública, inteligência policial e coerção. Tudo junto e misturado, eis a fórmula. Mas alguém vai ter de pensar isso adequadamente à realidade local, coordenar esse trabalho na esfera municipal em interação com os aparatos policiais do estado. Uma secretaria municipal de segurança pública. Gente com experiência e formação é que não deve faltar em Charqueadas para iniciar o trabalho.
Publicado no Jornal Portal de Notícias ontem.
A segurança pública é prerrogativa dos estados, principalmente, e da União, secundariamente. Os municípios ou ficam de fora dessa importante área de gestão da coletividade. Todavia, isso vem mudando ao longo dos últimos anos. No RS cidades como Canoas e São Leopoldo, dentre outras, tem uma secretaria de segurança pública em sua estrutura administrativa municipal.
Aqui também vale o ditado: quem mora na aldeia é que conhece os caboclos. Creio que em cidades de médio porte como Charqueadas já está mais do que na hora de criar-se uma secretaria municipal de segurança pública, devido, principalmente, a uma particularidade toda sua: possui um polo prisional com seis grandes estabelecimentos penais, dois deles abrigando exclusivamente presos do regime semiaberto.
A criminalidade decorrente da circulação dos presos de tal regime é (uma das) característica (s) na (da) cidade e potencializa a criminalidade tipicamente local. A presença de um batalhão PM em Charqueadas atenua consideravelmente o problema, mas não o resolve, pois uma boa política de segurança pública tem de ser preventiva antes de ser reativa, visto que a reação é a última trincheira, é a corrida para apagar o fogo quando o leite já está para derramar, o que tem uma grande chance de dar errado.
Não só um policiamento ostensivo vai garantir a segurança, mas sim o planejamento de ações multidisciplinares concatenadas às ações de outras secretarias municipais. Segurança pública preventiva é ação global do poder público: é iluminação, é saneamento, é geração de emprego e renda, é habitação, é educação, é saúde e é assistência social. Poderia incluir aí distribuição de renda, mas daí sairia em muito das possibilidades concretas de atuação de um município.
Esse trabalho integrado deveria ser feito a partir de um diagnóstico da criminalidade com suas zonas críticas elaborado por uma secretaria municipal de segurança pública, mostrando onde o município tem de entrar para realizar a ação global do estado e onde a polícia tem de agir coercitivamente visando garantir o estado de direito. Ora, isso não é basicamente o que fez New York com a famosa Tolerância Zero e o que está fazendo o Rio de Janeiro com as UPP’s, descendentes práticos da Teoria das Janelas Quebradas?
E ainda devemos levar em conta uma realidade futura: com a vinda de novos investimentos para a cidade, com certeza teremos um boom demográfico, parecido com o que houve na década de 1970. Muitas pessoas virão para cá em busca de oportunidades, e essas pessoas, além de colocarem-se no mercado de trabalho, vão ter de morar em locais com saneamento e iluminação, estudar, tratar a saúde, locomoverem-se no trânsito, etc. Isso vai afetar negativamente a segurança pública local, não tenham dúvidas, na medida em que não estivermos globalmente preparados e organizados para atender tal demanda em um nível satisfatório. Caos, desordem e exclusão social são a terra fértil do crime e da insegurança.
Ação global pública, inteligência policial e coerção. Tudo junto e misturado, eis a fórmula. Mas alguém vai ter de pensar isso adequadamente à realidade local, coordenar esse trabalho na esfera municipal em interação com os aparatos policiais do estado. Uma secretaria municipal de segurança pública. Gente com experiência e formação é que não deve faltar em Charqueadas para iniciar o trabalho.
Publicado no Jornal Portal de Notícias ontem.
João Adolfo Guerreiro
Enviado por João Adolfo Guerreiro em 11/08/2012
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