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Vai faltar diesel para a Previdência?

Ontem, quinta-feira, fui com um primo levar o almoço da irmã dele, um pouco depois das 13 horas. Onde ela estava? Na fila do Postaço da Colônia, esperando para abastecer. Agora, chegando lá, eu vi algo que nunca presenciara em Charqueadas: a tripa de carros chegava até o Campo de Rodeio, à altura do laguinho!

Claro que todos sabem que isso é devido à greve dos caminhoneiros, principalmente dos autônomos, amassados pelas altas seguidas que os combustíveis, no caso específico deles o diesel, vêm sofrendo, após a mudança da política de refino e, por consequência, da política de formação de preços do setor. Basicamente, é o seguinte: o Brasil, até pouco tempo antes, refinava mais aqui (100% de sua capacidade de refino utilizada) e, assim, possuía meios de intervir no mercado e não deixar os preços subirem muito e em curtos intervalos de tempo; agora, por optar pelo refino de 25% do seu petróleo fora do país (ocupa 76% de sua capacidade de refino, mantendo a restante ociosa), está vinculado o preço ao mercado internacional. Daí eles são seguidamente reajustados.


Bom, governo federal e Congresso, acuados pela greve e pela ameaça concreta de desabastecimento (nos combustíveis, já começou ontem) fizeram só o que podiam fazer no momento: diminuíram impostos sobre o diesel, eis que não dá para mudar no curto prazo a política acima descrita e, além disso, a questão dos impostos é melhor entendida pelo senso comum da população, mesmo que não dê explicação cabal da realidade sobre a questão dos preços dos combustíveis. Assim, uniu-se o necessário ao popular, mesmo que seja um movimento perigoso...


Dentre os impostos retirados, e aí o perigo para a população em geral, os caminhoneiros aí também incluídos, estão aqueles vinculados à Seguridade Social, como a Cofins. Para compensar o desequilíbrio fiscal gerado nas contas da União, o projeto votado na Câmara dos Deputados (e que tem de passar ainda pelo Senado), relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB – SP), reonerou a folha de pagamento de empresas de 28 setores que, antes, estavam desoneradas. Está ocorrendo uma discussão sobre o cálculo de perdas e ganhos no projeto em desfavor do governo, o que certamente será pauta do Senado.

Qual o problema que pode ter nisso? Bom, fora essa discussão de que o governo perdeu mais do que ganhará, e como a sonegação fiscal é uma cultura e uma praga brasileira, cabe a dúvida se essas verbas previdenciárias decorrentes de impostos dos combustíveis (diesel e gasolina) serão realmente compensadas pela reoneração aprovada na Câmara. E, claro, estamos falando apenas do diesel. Se desonerarem esses impostos na gasolina, o caso virá no curto prazo para as contas da Previdência. E, além disso, como a política de formação de preços está como está, tal medida será apenas paliativa, pois os aumentos continuarão ocorrendo, inevitavelmente, permanecendo o modelo atual adotado no governo Temer.

Logo, se faltar “diesel” para a Seguridade, todos que dela dependem (sobretudo assalariados privados e pequenos empreendedores), possivelmente entrarão numa fila bem maior e mais sofrida daquela que eu vi ontem em Charqueadas, ou seja, grosso modo, andarão de carro, mas se aposentarão não se sabe quando ou como.

PS – Claro que essa questão dos combustíveis e da Previdência é muito mais complexa do que eu brevemente coloquei aqui, mas, se fosse esmiuçá-la, ficaria o texto demasiado longo, impróprio para a Internet. Assim, fiz essa curta síntese e sugiro que o pessoal procure ler bastante sobre esse tema, muito importante para nossas vidas.


Texto publicado no site do Jornal Portal de Notícias em 25 de maio de 2018: https://www.portaldenoticias.com.br/ler-coluna/622/vai-faltar-diesel-para-a-previdencia.html
 
João Adolfo Guerreiro
Enviado por João Adolfo Guerreiro em 10/07/2018
Alterado em 10/07/2018
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